Diferença entre assinatura eletrônica x assinatura digital

A transformação digital nas empresas aumentou a necessidade de métodos eficientes para autenticar documentos. A assinatura eletrônica e a assinatura digital são amplamente usadas, mas têm diferenças significativas em segurança, certificação e aplicabilidade jurídica. Neste artigo, explicamos o que são cada uma, suas principais diferenças, os tipos disponíveis e as melhores situações para utilizá-las.

O que é Assinatura Digital?

A assinatura digital autentica a integridade e a identidade dos signatários em documentos eletrônicos. Ela usa certificados digitais, como o e-CPF e o e-CNPJ, emitidos por autoridades reconhecidas, como a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Esse método é necessário em documentos que exigem um alto nível de segurança e validade jurídica, como contratos empresariais e transações financeiras. Além disso, essa autenticação robusta vincula o signatário ao documento de maneira única e inviolável.

Órgãos públicos reconhecem amplamente a assinatura digital, que possui o mesmo valor jurídico de uma assinatura com firma reconhecida em cartório. Ela se torna essencial em processos jurídicos, empresariais e administrativos que exigem autenticidade e integridade garantidas.

O que é Assinatura Eletrônica?

A assinatura eletrônica inclui qualquer forma de autenticação de documentos feita eletronicamente. Esse tipo de assinatura abrange métodos variados, como o preenchimento de campos com nome, uso de senhas, tokens e até a inserção de uma imagem da assinatura manuscrita. Embora a assinatura eletrônica ofereça validade jurídica, ela não atinge o mesmo nível de segurança da assinatura digital. No entanto, em documentos de menor complexidade, como contratos internos ou termos de consentimento, ela se mostra ideal.

Apesar de não garantir o rigor da certificação digital, a assinatura eletrônica se adapta bem a contextos onde a autenticação e a integridade podem ser mais flexíveis.

Qual a Diferença entre Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica?

A principal diferença entre a assinatura digital e a assinatura eletrônica está na segurança e no reconhecimento jurídico. A assinatura digital exige um certificado emitido por uma autoridade certificadora, enquanto a assinatura eletrônica adota métodos de autenticação mais simples. Dessa forma, a assinatura digital se torna mais adequada para documentos que precisam de um alto nível de confiabilidade, como contratos societários e petições jurídicas. Em contraste, a assinatura eletrônica é mais prática para situações onde a autenticidade não exige comprovação rigorosa.

Tipos de Assinatura Digital

As assinaturas digitais variam conforme o tipo de certificado utilizado. Os certificados A1 e A3, por exemplo, são os mais comuns. O certificado A1 armazena-se no computador do usuário, permitindo assinaturas remotas com flexibilidade. Já o A3 exige um dispositivo físico, como token ou smart card, o que aumenta a segurança. Ambos os tipos possuem reconhecimento legal, mas cada um atende a diferentes necessidades de segurança e praticidade.

Tipos de Assinatura Eletrônica

A assinatura eletrônica também possui diferentes níveis de segurança e autenticidade. A assinatura eletrônica simples, por exemplo, atende bem a documentos que não exigem alta verificação, como contratos de prestação de serviços. Em contraste, a assinatura eletrônica avançada oferece mais segurança, sendo ideal para contratos empresariais com obrigações significativas. A assinatura eletrônica qualificada, que usa certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras, equipara-se à assinatura digital em termos de segurança e reconhecimento.

Como Assinar um Documento Online?

Para assinar um documento online, o primeiro passo é escolher uma plataforma de assinatura digital ou eletrônica que atenda às exigências de segurança e conformidade legal. Em seguida, basta carregar o arquivo na plataforma e escolher o método de assinatura, seja digital ou eletrônico, conforme o nível de segurança necessário. Por fim, o usuário deve seguir as orientações da plataforma para concluir a assinatura. No caso da assinatura digital, é essencial possuir um certificado digital, como o e-CPF ou e-CNPJ, para garantir a validade jurídica do documento.

Vantagens em Usar Assinatura Digital

A assinatura digital oferece várias vantagens para empresas e usuários. Ela assegura a autenticidade e a integridade dos documentos, garantindo uma proteção de alto nível. Além disso, sua validade jurídica é equivalente à de documentos físicos assinados, o que permite que empresas realizem operações com confiança e agilidade. A assinatura digital também elimina etapas de impressão e envio físico, o que reduz custos e promove a sustentabilidade. Dessa forma, ela se torna essencial para empresas que buscam otimizar processos e garantir a segurança de seus documentos.

Quando Usar Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital?

A escolha entre assinatura eletrônica e assinatura digital depende do tipo de documento e do nível de segurança exigido. Documentos empresariais, societários ou financeiros, que demandam alta confiabilidade, geralmente requerem a assinatura digital devido à sua autenticidade rigorosa. Em contrapartida, a assinatura eletrônica é ideal para documentos internos ou contratos de menor complexidade, onde a validação e a integridade podem ser mais flexíveis. Cada caso deve ser analisado individualmente para determinar a tecnologia mais adequada ao documento.